Santos

• População estimada 2016 434.359
• População 2010 419.400
• Área da unidade territorial 2015 (km²) 280,674
• Densidade demográfica 2010 (hab/km²) 1.494,26
• Código do Município 3548500
• Gentílico Santista

HISTÓRICO

• O litoral paulista e a Ilha de São Vicente foram descobertos no início do ano de 1502, com a ilha sendo habitada poucos anos depois por elementos europeus.
• Desta ocupação espontânea surgiram dois pequenos núcleos urbanos, o primeiro; o Povoado de São Vicente, elevado a Vila, por Martim Afonso de Sousa, em 1532; o segundo: chamado Nova Povoação, fundado, por volta de 1540 por Brás Cubas, quando transferiu o porto que atendia a região, situado na Ponta da Praia, para o outro lado da ilha junto a um pequeno morro que foi chamado, depois, de Outeiro de Santa Catarina.
• Brás Cubas fixou-se no Brasil, dedicando-se a várias atividades na Capitania de São Vicente, criada pelo Rei D. João III, em 1535, que a doou a Martim Afonso de Sousa.
• Na ausência do donatário, eram designadas várias pessoas para governar a Capitania.
• Brás Cubas foi uma delas, nomeado em 8 de junho de 1545. Interessado em promover a Nova Povoação, Brás Cubas elevou-a à condição de vila, em data não conhecida, exatamente por falta de documentos.
• Sabe-se que tal fato deu-se entre 19 de junho de 1545 e 3 de janeiro de 1547.
• Lembre-se que a condição de vila, segundo as leis portuguesas, dava a esta o direito de ter Câmara Municipal, símbolos de autonomia como pelourinho, estandarte, território demarcado e foral.
• O título de cidade cabia à Capital, Lisboa; a núcleos urbanos importantes, como Porto, ou sedes de bispado, como Braga.
• Recorde-se que a primeira cidade do Brasil foi a sua Capital, Salvador, fundada na Bahia, em 1549, por Tomé de Sousa, governador-geral.
• São Vicente foi a primeira vila e assim permaneceu até o final do século XIX.
• A vila do Porto de Santos, depois simplesmente Vila de Santos, sendo o principal porto do litoral paulista, teve desenvolvimento acima das outras vilas litorâneas.
• Em sua história estão registradas a economia açucareira, a dispersão bandeirante e a época do café.
• Santos ficou famosa por ser pátria de uma plêiade de figuras notáveis: os Gusmões, José Feliciano Fernandes Pinheiro (Visconde de S. Leopoldo) e os irmãos Andradas.
• Foi por causa de um deles, José Bonifácio, o Patriarca da Independência, que a Assembleia Provincial (equivalente hoje à Assembleia Estadual) resolveu aprovar uma lei que elevava a Vila de Santos à condição de Cidade, assinada pelo presidente da Província de São Paulo, Venâncio José Lisboa, em 26 de janeiro de 1839.
• Como vimos anteriormente à falta de uma data exata da elevação do Povoado de Santos a Vila, os governos municipais decidiram comemorar em 26 de janeiro o Dia da Cidade.
• Muitas pessoas perguntam-se: “Santos, em 1996, festejou 450 anos e agora, em 1998, comemorou 159?”.
• A escolha do ano de 1546 como o da elevação do Povoado a Vila foi, até certo ponto, política.
• O que não exclui a possibilidade, por um milagroso resgate, de se descobrir um documento com a data certa e que pode, até, ser 1546.
• Em resumo, Santos passou pelas três fases de categorias urbanas.
• Povoado de Santos de, aproximadamente, 1540 até 1546, quando foi feita Vila, condição na qual permaneceu até 26 de janeiro de 1839.
• Assim, Santos manteve-se durante quase 300 anos.
• Em 26 de janeiro de 1998, festeja-se o Dia da Cidade.
• E os 452 anos? Ora, neles estão incluídos os 159 anos como Cidade.

FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

• Uma provisão de 1544, assinada por Ana Pimentel, nomeou Brás Cubas, Capitão-mor da Capitânia de São Vicente, que proclamou, em definitivo, a independência de Santos, dando-lhe foros de Vila a 1º de Novembro de 1546.
• Distrito criado com a denominação de Santos em 1747.
• Elevado à condição de cidade com a denominação de Santos, pela Lei Provincial n.º 1, de 26-01-1839.
• Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.
• Pela Lei Estadual n.º 1.871, 26-10-1922, foram criados os distritos de Cubatão e Guarujá e anexados ao município de Santos.
• Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 3 distritos: Santos, Cubatão e Guarujá.
• Pela Lei Estadual n.º 6.501, de 19-06-1934, desmembra do município de Santos o distrito de Guarujá.
• Elevado à categoria de município.
• Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município é constituído de 2 distritos: Santos e Cubatão.
• Assim permanecendo no quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943.
• Pelo Decreto-lei Estadual n.º 14.334, de 30-11-1944, é criado o distrito de Bertioga e anexado ao município de Santos.
• Pela Lei Estadual n.º 233, de 24-12-1948, desmembra do município de Santos o distrito de Cubatão.
• Elevado à categoria de município.
• Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído de 2 distritos: Santos e Bertioga.
• Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município permanece constituído de 2 distritos: Santos e Bertioga.
• Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1988.
• Pela Lei Estadual n.º 7.644, de 30-12-1991, desmembra de Santos o distrito de Bertioga.
• Elevado á categoria de município.
• Em divisão territorial datada de 1995, o município é constituído do distrito sede.
• Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2009.
• Fonte: Fundação Arquivo e Memória de Santos.

SÍNTESE DAS INFORMAÇÕES

• Área da unidade territorial – 2015 280,674 km²
• Estabelecimentos de Saúde SUS 79 estabelecimentos
• Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – 2010 (IDHM 2010) 0,840
• Matrícula – Ensino fundamental – 2015 43.163 matrículas
• Matrícula – Ensino médio – 2015 14.441 matrículas
• Número de unidades locais 23.465 unidades
• Pessoal ocupado total 225.029 pessoas
• PIB per capita a preços correntes – 2013 44.478,22 reais
• População residente 419.400 pessoas
• População residente – Homens 191.912 pessoas
• População residente – Mulheres 227.488 pessoas
• População residente alfabetizada 385.112 pessoas
• População residente que frequentava creche ou escola 107.186 pessoas
• População residente, religião católica apostólica romana 276.590 pessoas
• População residente, religião espírita 31.876 pessoas
• População residente, religião evangélicas 56.370 pessoas
• Valor do rendimento nominal mediano mensal per capita dos domicílios particulares permanentes – Rural 300,00 reais
• Valor do rendimento nominal mediano mensal per capita dos domicílios particulares permanentes – Urbana 1.080,00 reais
• Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio – Rural 1.376,44 reais
• Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio – Urbana 4.891,93 reais
• Fonte:IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística